Artigo 62 - Revoga a Lei Complementar n. 585/1988 (DOE-I 13/04/93, p.1)

Artigo 1.º - Parágrafo único - 19 - Altera o artigo 7.º da Lei Complementar n. 585/1988 (DOE-I 05/01/93, p.1)

Artigo 1.º - 1.º - 14 - Altera o artigo 7.º da Lei Complementar n. 585/1988 (DOE-I 05/01/93, p.1)

Artigo 1.º - § 1.º - 14 - Altera o artigo 7.º da Lei Complementar n. 585/1988 (DOE-I 16/12/92, p.1)

Artigo 1.º - XXV - Altera o artigo 7.º da Lei Complementar n. 585/1988 (DOE-I 18/11/92, p.1)

Altera o artigo 7.º da Lei Complementar n. 585/1988 (DOE-I 28/10/92, p.1)

Artigo 1.º - Altera o artigo 7.º da Lei Complementar n. 585/1988 (DOE-I 04/07/92, p.1)

Artigo 1.º - § 3.º - Altera o artigo 7.º da Lei Complementar n. 585/1988 (DOE-I 09/04/92, p.10)

Artigo 1.º - § 3.º - Altera o artigo 7.º da Lei Complementar n. 585/1988 (DOE-I 17/12/91, p.1)

Artigo 2.º - § 1.º - Altera o artigo 7.º da Lei Complementar n. 585/1988 (DOE-I 04/12/91, p.1)

Artigo 1.º - § 2.º - Altera o artigo 7.º da Lei Complementar n. 585/1988 (DOE-I 14/11/91, p.1)

Artigo 1º - § 3º - Anexo XXV, Anexo XXVI, Anexo XXVII e Anexo XXVIII - vencimentos junho/91 (DOE-I 31/10/91, p.1)

Artigo 1.º - § 3.º - Altera o artigo 7.º da Lei Complementar n. 585/1988 (DOE-I 12/07/91, p.6)

Artigo 1.º - § 3.º - Altera o artigo 7.º da Lei Complementar n. 585/1988 (DOE-I 14/06/91, p.1)

Artigo 1.º - § 3.º - Altera o artigo 7.º da Lei Complementar n. 585/1988 (DOE-I 12/06/91, p.2)

Artigo 1.º - Altera o Anexo II a que se refere o artigo 1.º da Lei Complementar n. 585/1988 (DOE-I 10/01/91, p.1)

Artigo 1º - § 3º - Anexo XXI a Anexo XXIV - vencimentos outubro/90 (DOE-I 28/12/90, p.26)

Artigo 1.º - § 3.º - Altera o artigo 7.º da Lei Complementar n. 585/1988 (DOE-I 28/12/90, p.21)

Artigo 1.º - § 3.º - Altera o artigo 7.º da Lei Complementar n. 585/1988 (DOE-I 28/12/90, p.17)

Artigo 2.º - § 1.º - Altera o artigo 7.º da Lei Complementar n. 585/1988 (DOE-I 28/12/90, p.12)

Artigo 1.º - § 2.º - Altera o artigo 7.º da Lei Complementar n. 585/1988 (DOE-I 28/12/90, p.8)

Artigo 1.º - § 2.º - Altera o artigo 7.º da Lei Complementar n. 585/1988 (DOE-I 28/12/90, p.3)

Altera a Lei Complementar n. 585/1988 (DOE-I 04/09/90, p.2)

Artigo 1.º - § 1.º - Altera o artigo 7.º da Lei Complementar n. 585/1988 (DOE-I 21/07/90, p.1)

Artigo 1.º - § 2.º - Altera o artigo 7.º da Lei Complementar n. 585/1988 (DOE-I 17/07/90, p.1)

Artigo 1.º - § 3.º - Altera o artigo 7.º da Lei Complementar n. 585/1988 (DOE-I 27/04/90, p.11)

Altera a Lei Complementar nº 585, de 1988 (DOE-I 27/04/90, p.2)

Artigo 3.º - Altera o artigo 7.º da Lei Complementar n. 585/1988 (DOE-I 28/12/89, p.9)

Artigo 3.º - Altera o artigo 7.º da Lei Complementar n. 585/1988 (DOE-I 28/12/89, p.4)

Altera a Lei Complementar n. 585/1988 (DOE-I 21/12/89, p.1)

Artigo 3.º - Altera o artigo 7.º da Lei Complementar n. 585/1988 (DOE-I 06/12/89, p.1)

Artigo 2.º - Altera o artigo 7.º da Lei Complementar n. 585/1988 (DOE-I 01/12/89, p.1)

Artigo 3.º - Altera o artigo 7.º da Lei Complementar n. 585/1988 (DOE-I 14/11/89, p.7)

Artigo 3.º - Altera o artigo 7.º da Lei Complementar n. 585/1988 (DOE-I 14/11/89, p.1)

Artigo 3.º - Altera o artigo 7.º da Lei Complementar n. 585/1988 (DOE-I 08/11/89, p.1)

Artigo 2.º - Altera artigo 7.º da Lei Complementar n. 585/1988 (DOE-I 02/06/89, p.1)

Artigo 3.º - Altera o artigo 7º da Lei Complementar n. 585/1988 (DOE-I 23/05/89, p.1)

Artigo 3º - Altera o artigo 7º da Lei Complementar n. 585/1988 (DOE-I 20/05/89, p.6)

A promoção para os integrantes das classes da Escala de Vencimentos Nível Básico, Escala de Vencimentos Nível Médio, Escala de Vencimentos Área Saúde Nível Básico e Escala de Vencimentos Área Saúde Nível Médio, de que trata o Artigo 14 da Lei Complementar n. 585, de 1988, processar-se-á de conformidade com as normas estabelecidas neste decreto

Concede abono aos funcionários, servidores e inativos do Estado (DOE-I 23/06/93, p.2)

Concede abono aos funcionários, servidores e inativos do Estado (DOE-I 23/06/93, p.2)

Dispõe sobre gratificação e abono aos funcionários, servidores e inativos do Estado (DOE-I 09/04/92, p.10)

Institui gratificação e abono para os funcionários, servidores e inativos do Estado, na forma que especifica (DOE-I 09/04/92, p.10)

Dispõe sobre aplicação da Lei Complementar n. 585/1988, aos Quadros Especiais que especifica (DOE 16/03/89, p.6)

Dispõe sobre aplicação da Lei Complementar n. 585/1988, aos funcionários e servidores integrantes das classes que especifica dos Quadros de Pessoal da USP, UNICAMP e UNESP (DOE 16/03/89, p.3)

Dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar n. 585/1988, aos funcionários e servidores das Autarquias do Estado, integrantes das classes que especifica (DOE 16/03/89, p.1)