Artigo 1.º - Altera o artigo 5.º; Artigo 2.º - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 14, todos da Lei n. 997/1976 (DOE- I 09/01/1997, p.1)

Artigo 1.º - Altera os artigos 7.º, 8.º e 9.º; Artigo 2.º - Revoga o artigo 12, todos da Lei n. 997/1976 (DOE 30/09/1994, p.7)

Artigo 1.º - Altera os artigos 7.º e 8.º da Lei n. 997/1976 (DOE 09/12/1978, p.1)

(Poder Executivo 03/06/1976, p.1)

Dá nova redação a dispositivos do Regulamento da Lei nº 997, de 1976

Introduz alterações no Regulamento da Lei n. 997/1976 aprovado pelo Decreto n. 8.468/1976 (DOE-I 01/12/2009, p.7)

Altera o inciso I do artigo 74 do Decreto n. 8.468/1976 (DOE-I 06/08/2009, p.4)

Altera a redação e inclui dispositivos e anexos no Decreto n. 8.468/1976 (DOE-I 27/06/2009, p.7)

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n. 8.468/1976 (DOE-I 04/07/2008, p.1)

Altera dispositivos do Regulamento da Lei n. 997/1976, aprovado pelo Decreto n. 8.468/1976 (DOE-I 13/12/2007, p.1)

Altera a redação e inclui dispositivos no Regulamento aprovado pelo Decreto 8.468/1976 (DOE-I 29/04/2006, p.1)

Introduz alterações no Regulamento da Lei n. 997/1976, aprovado pelo Decreto n. 8.468/1976 (DOE-I 03/03/2004, p.1)

Altera o Título V e o Anexo 5 e acrescenta os Anexos 9 e 10, ao Regulamento da Lei n. 997/1976, aprovado pelo Decreto n. 8.468/1976 (DOE-I 05/12/2002, p.3)

Regulamenta a Lei nº 8.943, de 28 de setembro de 1994, dando nova redação a dispositivos do Regulamento da Lei nº 997 de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 08 de setembro de 1976 (DOE 19/11/1994, p.4)

Artigo 1.º - Altera os artigos 49 e 95 do Regulamento da Lei n. 997/1976, aprovado pelo Decreto n. 8.468/1976 (DOE 25/09/1987, p.3)

Acrescenta o artigo 33-B ao Regulamento da Lei n. 997/1976 (DOE 23/01/1982, p.2)

Altera os artigos 71 e 74 do Decreto n. 8.468/1976 (DOE 08/07/1981, p.7)

Altera o Anexo 6 ao Regulamento aprovado pelo Decreto n. 8.468/1976 (DOE 03/12/1980, p.4)

Acrescenta dispositivos e procede a alterações, que especifica, ao Regulamento da Lei n. 997/1976, aprovado pelo Decreto n. 8.468/1976 (DOE 24/07/1980, p.2)

Altera o artigo 116 do Regulamento aprovado pelo Decreto n. 8.468/1976 (DOE 09/08/1978, p.4)

Acrescenta parágrafo único ao artigo 116, do Regulamento de Prevenção e Controle da Poluição do Meio Ambiente (DOE 17/06/1978, p.3)

Acrescenta dispositivo ao Regulamento aprovado pelo Decreto n. 8.468/1976 (DOE 30/08/1977, p.1)

Aprova o Regulamento da Lei n. 997, de 1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente (DOE 09/09/1976, p.4)

Institui o Programa de Controle da Poluição Industrial e dá outras providências (PROCOP) (DOE 05/03/1980, p.1)

Estabelece os objetivos e as diretrizes para o desenvolvimento industrial metropolitano e disciplina o zoneamento industrial, a localização, a classificação e o licenciamento de estabelecimentos industriais na Região Metropolitana da Grande São Paulo e dá providências correlatas (DOE 28/10/1978 - Suplemento p.1/20)

Institui Comissão para reexaminar o enquadramento dos corpos de água receptores, constantes do Anexo ao Decreto n. 10.755/1977 (DOE-I 22/02/1978, p.1)

Dispõe sobre o enquadramento dos corpos de água receptores na classificação prevista no Decreto n. 8.468/1976 (DOE 23/11/1977, p.1)