Artigo 5º - Ficam retificados, de conformidade com os Anexos 7 e 8, que fazem parte integrante desta Lei Complementar, os enquadramentos de cargos (situação nova) efetuados no Anexo II - Poder Executivo - do Decreto-Lei Complementar n. 11/1970, pelas Leis Complementares n. 32/1970 e n. 44/1971 (DOE-I 06/09/1989, p.2)

Retifica enquadramentos (DOE 15/07/81, p. 1)

Retifica o enquadramento de cargos incluídos no Anexo II do Decreto-lei Complementar n. 11/1970 (DOE 09/12/78, p. 2)

Retifica enquadramentos (DOE-I 09/12/1977, p. 1)

Retifica enquadramentos de cargos incluídos nos Anexos do Decreto-lei Complementar n. 11/1970 (DOE 13/10/1977, p. 1)

Altera a Lei Complementar nº 32/1970 (retifica enquadramentos) (DOE 06/07/1977, p. 1)

Retifica enquadramentos de cargos incluídos nos Anexos do Decreto-lei Complementar nº 11/1970 (DOE 06/11/1976, p. 2)

Inclui cargos, exclui função e retifica enquadramentos no Anexo II do Decreto-lei Complementar n. 11, de 2 de março de 1970, e dá providências correlatas (DOE 10/08/1976, p. 2).

Retifica enquadramentos de cargos incluídos nos Anexos do Decreto-lei Complementar nº 11/1970 (DOE 10/12/1975, p. 5)

Retifica enquadramentos (DOE 25/10/1975, p. 2)

Inclui anexos na Lei Complementar nº 32/1970 (DOE 18/12/1974, p. 6)

Retifica enquadramentos (DOE 09/07/1974, p. 6)

Retifica enquadramentos de cargos incluídos no Anexo II do Decreto-lei Complementar nº 11/1970 (DOE 11/06/1974, p. 3)

Retifica enquadramentos (DOE 28/05/1974, p. 6)

Retifica enquadramentos (DOE 28/05/1974, p. 5)

Retifica enquadramentos (DOE 17/10/1972, p. 2)

Altera dispositivos e Anexos Lei Complementar 32/1970 (DOE 04/12/1971, p. 3)

Poder Executivo 05/01/1971, p. 2

Poder Executivo 23/12/1970, p. 2