Artigo 5.º - § 4.º - Altera o Anexo I do artigo 11 da Lei Complementar n. 559/1988 (DOE-I 28/12/1993, p.1)
Artigo 10 - Altera os Anexos a que se refere o artigo 1.º; Artigo 17 - Altera o artigo 6.º, ambos da Lei Complementar n. 559/1988 (DOE-I 28/10/1992, p.2)
Artigo 2.º - Altera o Anexo II a que se refere artigo 1.º; Artigo 3.º - Altera o Anexo III a que se refere o artigo 1.º; Artigo 7.º - Altera o inciso I do artigo 6.º, todos da Lei Complementar n. 559, de da Lei Complementar n. 559/1988 (DOE-I 02/10/1992, p.2)
Artigo 1.º - Altera os Anexos a que se refere o artigo 1.º; Artigo 3.º - Altera: I - o Artigo 6.°; II - o Artigo 17; Artigo 5.º - Altera o Artigo 11 das Disposições Transitórias; Artigo 6.º - Acrescenta o artigo 11-A às Disposições Transitórias, todos da Lei Complementar n. 559/1988 (DOE 12/05/1992, p.1)
Artigo 6.º - Altera o Anexo a que se refere o inciso II do artigo 6.º; Artigo 9.º - Altera o Anexo a que se refere o artigo 1.º, ambos da Lei Complementar n. 559/1988 (DOE-I 14/11/1991, p.1)
(DOE-I 25/08/1988, p.1)
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (DOE-I 06/01/2005, p.3)
Institui gratificação e abono para os funcionários, servidores e inativos do Estado, na forma que especifica e dá outras providências (DOE-I 09/04/1992, p.11)