Artigo 1.º - Altera o artigo 2.º da Lei Complementar n. 125/1975, alterado pela Lei Complementar n. 695/1992 (DOE-I 19/04/2001, p.2)
Artigo 1.º - Altera os artigos 8.º e 9.º da Lei Complementar n. 125/1975, modificados pela Lei Complementar n. 335/1983 e pela Lei Complementar n. 695/1992 (DOE-I 26/11/1994, p.1)
(DOE-I 11/12/1992, p.1)
Dispõe sobre enquadramento de cargo de Pesquisador Científico, do Instituto Lauro de Souza Lima, do Quadro da Secretaria da Saúde (DOE-I 15/02/2001, p.2)