Ato do Presidente n° 38, de 06/04/2015 ( Ato do Presidente 38/2015 )

Compartilhar:

Promulgaçăo	Legislativo
Republicaçăo	Diário Oficial - Legislativo, 08/04/2015, p.6
Publicaçăo	Diário Oficial - Legislativo, 07/04/2015, p.8
	Texto Original
	() Os textos contidos nesta base de dados tęm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estăo aptos ŕ produçăo de efeitos legais.*
Situaçăo Atual	Sem revogaçăo expressa
Temas	Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Palavras-Chave	Nomeaçăo / Deputado Estadual / Frente Parlamentar / Aborto / Família / Discriminaçăo de Gęnero

Ato do Presidente - ALESP n° 38 de 06/04/2015

(Legislativo 22/10/2016, p. 5)
Ato do Presidente - ALESP n° 38 de 06/04/2015

(Legislativo 24/09/2015, p. 11)
Ato do Presidente - ALESP n° 38 de 06/04/2015

(Legislativo 04/09/2015, p. 8)
Ato do Presidente - ALESP n° 38 de 06/04/2015

(Legislativo 24/06/2015, p. 10)
Ato do Presidente - ALESP n° 38 de 06/04/2015

(Legislativo 30/05/2015, p. 10)
Ato do Presidente - ALESP n° 38 de 06/04/2015

(Legislativo 09/05/2015, p. 7)

Institucional
Poder Legislativo
Administraçăo

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relaçăo de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestaçăo de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposiçőes
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questőes de Ordem
Processos
Sessőes Plenárias
Votaçőes no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidaçăo de Leis
Notificaçăo de Tramitaçăo

Comissőes
Comissőes Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissőes
O que é uma Comissăo
Pręmio Beth Lobo
Pręmio Inezita Barroso
Pręmio Santo Dias

Legislaçăo
Legislaçăo Estadual
Orçamento
Atos e Decisőes
Constituiçőes
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislaçăo Eleitoral
Notificaçăo de Alteraçőes

Documentaçăo
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissăo da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleiçőes
Links de Interesse

Comunicaçăo
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparęncia
Informaçőes Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audięncias Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteçăo de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade