Artigo 1.º - Altera o enquadramento da função de extranumerário de Artífice, referência 22, ocupada por Augusto Guize, no Decreto n. 52.579/1970 (DOE-I 27/03/1984, p.2)
Artigo 1.° - Inclui função de artífice na Tabela Anexa ao Decreto n.° 52.579, de 17 de dezembro de 1970
Artigo 1.° - Retifica o enquadramento da função de Artífice
Artigo 1.° - Fica retificado para Encarregado de Setor (Oficina), referência 16, o enquadramento da antiga função de Artífice... dado pelo Decreto n.° 52.579, de 17 de dezembro de 1970
Artigo 1.° - Fica retificado para Almoxarife, referência 14, Faixa III, o enquadramento como Motorista, referência 10, Faixa II, dado pelo Decreto n.° 52.579, de 17 de dezembro de 1970, a função de Artífice...
Dispõe sobre retificação de enquadramento
Inclui a função que especifica em Anexo do Decreto nº 52.579, de 17 de dezembro de 1970
Dispõe sôbre retificação de enquadramento
Dispôe sobre retificação de enquadramento
Inclui funções de extranumerário e retifica incorreções nas Tabelas Anexas dos Decretos n. 52.563, 52.579, 52.813 e 52.823, respectivamente de 19 de novembro e 17 de dezembro de 1970, 8 e 26 de outubro de 1971
Retifica os Decretos De n.° 52.579, de 17 de dezembro de 1970, e n.° 52.813, de 8 de outubro de 1971
Dispõe sobre a retificação do enquadramento da função de Artifice no Anexo II, do Decreto n. 52.579, de dezembro de 1970
Dispõe sobre retificação de enquadramento de função procedida pelo Decreto nº 52.579, de 17 de dezembro de 1970
Retifica o enquadramento da função de Artífice, do Anexo II, Faixa II, do Decreto nº 52.579, de 17 de dezembro de 1970
Dispõe sobre a retificação do enquadramento da função de Artífice no Anexo II, do Decreto nº 52.579, de 17 de dezembro de 1970
Retifica o enquadramento da função de Artífice, do Anexo II, Faixa II, do Decreto n.º 52.579, de 17 de dezembro de 1970
Dispõe sobre retificação do enquadramento de função, procedido pelo Decreto n.º 52.579, de 17 de dezembro de 1970
Dispõe sobre a retificação do enquadramento da função de Artífice no Anexo II, do Decreto n. 52.579, de 17 de dezembro de 1970
Dispõe sobre retificação do enquadramento de funções, procedido pelo Decreto n.º 52.579, de 17 de dezembro de 1970
Dispõe sobre retificação de enquadramento de função dado pelo Decreto nº 52.579, de 17 de dezembro de 1970
Dispõe sobre retificação de função procedida pelo Decreto n.° 52.579, de 17 de dezembro de 1970
Retifica funções constantes do Anexo II, Faixa I, do Decreto nº 52.579, de 17 de dezembro de 1970
Retifica função constante do Anexo II, Faixa II, do Decreto nº 52.579, de 17 de dezembro de 1970
Dispõe sobre a inclusão de funções no Anexo II, Faixas I e II, do Decreto n. 52.579, de 17 de dezembro de 1970.
Dispõe sobre retificação de função procedida pelo Decreto nº 52.579, de 17 de dezembro de 1970
Dispõe sobre retificação de enquadramento de funções procedida pelo Decreto n. 52.579, de 17 de dezembro de 1970
Dispõe sobre retificação do enquadramento de função procedida pelo Decreto nº 52.579, de 17 de dezembro de 1970
Dispõe sobre retificação de enquadramento de função procedido pelo Decreto nº 52.579, de 17 de dezembro de 1970
Dispõe sobre retificação de enquadramento de função procedida pelo Decreto nº 52.579, de 18 de dezembro de 1970
Artigo 1.º - Retifica o enquadramento da função de Artífice, referência "22", desempenhada pelo Sr. Antônio Neves Ferreira, no Decreto n. 52.579/1970 (DO 13/09/1972, p.3)
Artigo 1.° - Retifica a função constante do Anexo II, Faixa II, Poder Executivo, do Decreto n. 52.579/1970 (DO 05/09/1972, p.4)
Artigo 1.º - Retifica a função constante do Anexo II, Faixa I, Poder Executivo, do Decreto n. 50.579/1970 (DO 22/08/1972, p.5)
Artigo 1.º - Retifica a função constante do Anexo II, Faixa II (Poder Executivo), do Decreto n. 52.579/1970 (DO 11/08/1972, p.3)
Artigo 1.º - Inclui função na Faixa II, do Anexo II, do Decreto n. 52.579/1970 (DO 05/07/1972, p.3)
Artigo 1.° - Retifica a função constante do Anexo II, Faixa (Poder Executivo) do Decreto n. 52.579/1970 (DO 21/06/1972, p.3)
Artigo 1.° - Retifica a função constante do Anexo II (Poder Executivo), do Decreto n. 52.579/1970 (DO 14/06/1972, p.4)
Artigo 1.° - Retifica a função constante do Anexo II (Poder Executivo) do Decreto n. 52.579/1970 (DO 10/05/1972, p.3)
Artigo 1.º - Retifica o enquadramento da função de Artífice Auxiliar, referência "15", desempenhada por Antonio Cunha, na Faixa II, do Anexo II, do Decreto n. 52.579/1970 (DO 04/05/1972, p.3)
Artigo 1.º - Retifica o enquadramento da função de Artífice, referência "22", ocupada por Raimundo de Jesus Santos, no Anexo II, Faixa II, do Decreto n. 52.579/1972 (DO 20/04/1972, p.2)
Artigo 1.° - Altera o Anexo II - Poder Executivo, do artigo 1.º, do Decreto n. 52.579/1970 (DO 04/01/1972, p.3)
Artigo 1.° - Inclui função no Anexo I do artigo 1.°; Artigo 2.º - Exclui função do Anexo II, Faixa III - Poder Executivo, do artigo 1.º, do Decreto n. 52.579/1970 (DO 20/11/1971, p.5)
Artigo 1.° - Altera o Anexo II - Poder Executivo, do artigo 1.°, do Decreto n. 52.579/1970 (DO 27/10/1971, p.3)
Artigo 2.º - Inclui cargos nas Tabelas anexas do Decreto n. 52.579/1970 (DO 09/10/1971, p.3)
Artigo 1.º - Altera a denominação da função, constante das Tabelas anexas ao Decreto n. 52.579/1970 (DO 06/07/1971, p.3)
(Poder Executivo 23/12/1970, p. 2)