Artigo 6º - Revoga o Decreto n. 44.713/2000
Revoga o artigo 2º do Decreto n. 44.713/2000
Artigo 4º - Revoga o inciso XX do artigo 1º e respectivo Anexo XX do Decreto n. 44.713/2000
Altera o padrão de lotação fixado na conformidade do Anexo VI a que se refere o inciso VI do artigo 1º do Decreto n. 44.713/2000
Altera o padrão de lotação do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia (DOE-I 02/12/2005, p. 1)