Artigo 138 - IV - Revoga o Decreto nº 57.933, de 2012, exceto: a) do artigo 8º, os incisos I, III, IV, V e IX; b) os artigos 42, 44 a 45, 46, inciso I, 47 e 103

Altera a denominação da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI, para Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável - CDRS

Artigo 14 - IV - Revoga, do Decreto nº 57.933, de 2012, o § 2º do artigo 3º

Artigo 4º - III - Revoga, do Decreto nº 57.933, de 2012: a) o inciso IV do artigo 4º; b) o artigo 93; c) a Seção II do Capítulo IX

Altera o Decreto 57.933, de 2012

Artigo 10 - II - Revoga, do Decreto nº 57.933, de 2012: a) do artigo 8º, a alínea "d" do inciso II; b) do artigo 43, os incisos V e IX

Artigo 7º - II - Revoga o inciso II do artigo 2º do Decreto nº 57.933, de 2012

Altera os artigos 90 e 93 e Revoga: a) o inciso III do artigo 4º; b) o inciso XI do artigo 28; c) a Seção I do Capítulo IX

Artigo 3º - Altera o artigo 4º do Decreto nº 57.933, de 2012

Altera a denominação do Parque Urbano de Conservação Ambiental e Lazer "Parque Tizo" para "Parque Jequitibá" (DOE-I 06/06/2013, p. 1)

Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 57.933, de 2012 (DOE-I 19/03/2013, p. 6)

Altera o Decreto nº 57.933, de 2012 (DOE-I 07/11/2012, p. 1)