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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 55.601, de 22/03/2010

Ementa Reorganiza o Instituto Adolfo Lutz - IAL, da Coordenadoria de Controle de Doenças - CCD, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 23/03/2010, p.1
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Saúde Pública
Palavras-Chave Instituto Adolfo Lutz / Estrutura e Organização Administrativa

Alterações

  • Decreto n° 67.561 de 15/03/2023

    Artigo 4º - Ficam restabelecidas:
    I - a redação original dos dispositivos adiante relacionados:
    a) do Decreto nº 55.601, de 22 de março de 2010:
    (...)

  • Decreto n° 66.981 de 19/07/2022

    Artigo 24 - Os dispositivos adiante relacionados passam a vigorar com a seguinte redação:
    (...)
    II - do Decreto nº 55.601, de 22 de março de 2010:
    (...)

Normas Correlatas

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