Artigo 2º - Revoga o Ato da Mesa 17, de 2010

Insere o artigo 62-A no Ato da Mesa nº 17, de 2010

Altera os artigos 5º e 7º do Ato da Mesa nº 17, de 2010 (DAL 29/06/2017, p. 37)

Altera os incisos VII do artigo 35 e VIII do artigo 38 do Ato nº 17, de 2010, da Mesa (DAL 18/02/2017, p. 17)

Altera o Ato da Mesa nº 17, de 2010 (DAL 24/08/2011, p. 41)

Institui o Programa de gestão de documentos da ALESP, e aprova o Plano de classificação e tabela de temporalidade de documentos (DAL 02/03/2013, p. 22)

Dispõe sobre atribuições do Serviço Técnico de Medicina e Segurança do Trabalho (DAL 18/09/2012, p. 23)

Artigo 2º - Dispõe sobre os artigos 8º a 12º do Ato da Mesa nº 17, de 2010 (DAL 03/05/2012, p. 21)

Dispõe sobre a regulamentação de procedimentos relativos à gestão documental (DAL 17/03/2012, p. 22)