Dá nova redação a dispositivos do Decreto n.° 7.730, de 23 de março de 1976

Artigo 1º - revoga a alínea "i" do inciso I do artigo 71 do Decreto n.° 7.730, de 23 de março de 1976

Altera dispositivos do Decreto n.º 7.730, de 23 de março de 1976 e revoga o artigo 13, do Decreto n.7.730, de 23 de março de 1976.

Dá nova redação a dispositivos que especifica, do Decreto nº 7.730, de 23 de março de 1976

Dá nova redação aos artigos 69 e 70 e acrescenta o artigo 70-A no Decreto nº 7.730, de 23 de março de 1976

Altera o Decreto nº 7.730, de 23 de março de 1976

Altera dispositivo do Decreto nº 7.730, de 23 de março de 1976, que reorganizou a Secretaria de Estado da Cultura, Ciência e Tecnologia

Altera os artigos 67 e 68 do Decreto 7.730, de 1976

(Poder Executivo 06/05/1976, p. 1)

(Poder Executivo 26/03/1976, p. 1)

Artigo 1.° - A Comissão de Teatro de que trata o inciso VII do Artigo 12 do Decreto n. 7.730, de 23 de março de 1976, contará, excepcionalmente, com 7 (sete) membros para o primeiro período de representação.