Of. C.ECR 406/2023 - TC-13133/989/17, TC-6557/989/19, TC-2411/989/19 e TC-1756/989/22 - Julgou irregulares os 1º e 2º Termos Aditivos ao Contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e a empresa DP Barros - Pavimentação e Construção Ltda.
Of. C.CCM 585/2023 - TC-10866.989.16-3 - Representação formulada pela empresa Gomaq Máquinas para Escritório Ltda., contra Pregão Eletrônico que resultou em contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, e a empresa Comavi Locação e Serviços EIRELI - EPP ...
Of. CG.C.DER 443/2023 - TC-26454.989.19-5 - julgou irregular a prestação de contas de repasses públicos ao terceiro setor, celebrados entre a Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural, e a Organização Abaçaí Cultura e Arte, no exercício de 2018.
Of. CGCRRM 28/2023 - eTC-25838.989.20-0 - julgou regular a prestação de contas de repasse efetuado pela Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação Casa, ao Grupo de Apoio e Proteção ao Adolescente - GAPA, durante o exercício de 2017.
Of. CGCRRM 171/2023 - TC-44169/026/09 - Julgou irregulares os termos aditivos e as despesas decorrentes, referentes ao contrato celebrado entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica ¿Paula Souza¿ - CEETEPS, e a empresa Engeform Construções e Comércio Ltda.
Of. 255/2023 - TC-036724/026/15 - Julgou irregulares o pregão eletrônico e a ata de registro de preços relativos ao contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e Supricorp Suprimentos Ltda. Alesp Sem Papel nº 6784/2023. http://sempapel.al.sp.gov.br/Sistema/Protocolo/ ...
Of. nº 115/23 - eTC-24966.989.18-8 (ref. TC-14329.989.17-2) - Julgou irregulares a dispensa de licitação e o contrato, e ilegais as despesas decorrentes, do celebrado entre Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp e Call Tecnologia e Serviços Ltda. http://sempapel.al.sp. ...
Of. GCRMC nº 264/2023 - TC-017967.989.19-5, TC-18017.989.19-5, TC-023694.989.19-5, TC-025787.989.19-3, TC-002529.989.20-4 - Julgou irregulares a tomada de preços, o contrato e os termos aditivos, celebrados entre a a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB e CM Construção Civil e Planeja ...
Of. C.CCM nº 238/2023 - TCs-016710.989.16-1; 013212.989.17-2; 013221.989.17-1 - Julgou irregulares o pregão eletrônico, o contrato e os termos aditivos celebrados entre Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e VitaluxEcoativa Projetos Sustentáveis Ltda. Alesp Sem Papel https ...
Of. CG.C.DER nº 217/2023 - TC-000966/003/14 - Julgou irregulares a concorrência e o contrato celebrado entre Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas e S.L.T Engenharia e Construções Ltda. Alesp Sem Papel https://sempapel.al.sp.gov.br/Sistema/Protocolo/Processo2/D ...
Of. C.CCM nº 235/2023 - TC-2351.989.18-3 - Julgou irregulares a concorrência e o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e SM7 Engenharia, Tecnologia e Importação Ltda. https://sempapel.al.sp.gov.br/Sistema/Protocolo/Processo2/Digital.aspx?id=54843.
Of. C.ECR nº 195/2023 - TC-039733/026/08 - Julgou irregulares a concorrência, o contrato e os termos aditivos relativos ao contrato celebrado entre a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA e R. Nascimento Construtora e Empreendimentos Ltda. https://sempapel.al. ...
Of. GCRMC nº 116/2023 - TC-019273.989.22-8 (ref. TC-013055.989.22-2, TC013060.989.22-5, TC-014279.989.20-6, TC-017954.989.20-8 e TC-027579.989.20-3) - Julgou irregulares a dispensa de licitação, a nota de empenho e a execução contratual, relativas ao contrato entre Secretaria de Estado da Saúde - C ...
Ofício GCRMC nº 57/2023 - TC-020112.989.18-1, TC-020772.989.18-2 e TC-020636.989.19-6 - Julgou irregulares o pregão eletrônico, o contrato e o termo aditivo celebrados entre a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) e a empresa G&P Projetos e Sistemas S.A.
Of. 39/2023 - TC-4537/026/15 - Julgou irregulares o pregão eletrônico e o contrato celebrado entre Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. ¿ EMTU/SP e a empresa TB Serviços, Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recurso Humanos S.A.
Of. C.ECR nº 105/2023 - TC-013884/989/19, TC-013950/989/19, TC-013966/989/19 e TC013967/989/19 - Julgou irregulares o Pregão Eletrônico, o Contrato, a respectiva Execução Contratual e os 1º e 2º Termos Aditivos celebrados entre a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB e a M3 Tecnologia ...
Of. CGC-SEB 1657/2022 - TC-11086/026/16 - Julgou irregulares a Dispensa de Licitação e o Contrato celebrado entre a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, e a empresa Call Tecnologia e Serviços Ltda.
Of. CGC.ARC 1548/2022 - TCs 662, 676 e 694/014/13, 906/014/10 e 36168/026/10 - Julgou irregulares os convites e respectivos contratos celebrados entre a Câmara Municipal de Lorena e as empresas Hassan Salman Eventos - ME, A.E.M. Mulinari - ME, W.G. do Vale Telecomunicações - ME, Embras Empresa Brasi ...
Of. C.ECR 1877/2022 - TC-9041/026/09 - Julgou irregular o termo aditivo celebrado entre Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, e a empresa Maripav Pavimentação e Construção Ltda.
Of. CGC-SEB 1672/2022 - TC-8391/026/09 - Julgou irregulares o contrato de gestão e os termos aditivos celebrados entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - SECONCI-SP.