Artigo 2º - Revoga o Ato da Mesa 22, de 2011
Altera o artigo 19 do Ato da Mesa nº 22, de 2011 (DAL 12/12/2012, p. 42)
(Legislativo 29/11/2011, p. 24)
Dispõe sobre a cessão de espaços físicos na ALESP (DAL 27/10/2016, p. 28)
Dispõe sobre a cessão de espaços físicos na ALESP (DAL 24/06/2016, p. 14)
Decide delegar aos Assessores chefes de gabinete da Mesa a atribuição de praticar os seguintes atos: (DAL 03/10/2013, p. 36)
Dispõe sobre atribuições aos Assessores Chefes de Gabinete da Mesa (DAL 19/09/2013, p. 31)