Altera o anexo de que trata o artigo 2º do Decreto 12.961, de 1978 (DOE 01/08/1987, p. 13)

Inclui cargos e funções-atividades no anexo a que se refere o artigo 2º do Decreto 12.961, de 1978 (DOE 02/08/1986, p. 3)

Inclui cargos e funções-atividades no anexo a que se refere o artigo 2º do Decreto 12.961, de 1978 (DOE 01/08/1985, p. 2)

Inclui cargos e funções-atividades no anexo a que se refere o artigo 2º do Decreto 12.961, de 1978 (DOE 14/01/1984, p. 2)

Inclui cargos, funções-atividades e funções autárquicas no Anexo a que se refere o Artigo 2.° do Decreto n. 12.961, de 13 de dezembro de 1978,

Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 12.961, de 1978 que especifica (DOE 17/01/1979)

(Poder Executivo 16/12/1978, p. 10)