Retifica referência do cargo que específica, constante do Anexo que integra o Decreto de 08/03/1971
Altera a tabela que acompanhou o Decreto de 8 de março de 1971, que dispôs sobre revisão de proventos, de conformidade com o Artigo 32 do Decreto-lei Complementar n. 11, de 2 de março de 1970
Retifica o Anexo do Decreto de 8 de março de 1971
Artigo 4.º - Exclui o nome do Sr. Eduardo de Almeida Prado, Vogal, referência "58", do Decreto de 08/03/1971 (DO 14/04/1972, p.3)
(Poder Executivo 23/03/1971, p.3)
(Poder Executivo 11/03/1971, p.14)