Artigo 126 - I - Revoga, do Decreto nº 57.141, de 2011, os artigos 1º a 123 e 131

Artigo 3º - Revoga o artigo 125 do Decreto nº 57.141, de 2011 (DOE-I 26/04/2012, p. 1)

Altera a denominação do Fundo Especial de Despesa que especifica, da Secretaria da Educação (DOE-I 18/08/2011, p. 1)

Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Educação (DOE-I 13/08/2011, p. 3)

Dispõe sobre a criação de unidade escolar (EE Bairro Cidade Salvador/Jardim Marina, em Jacareí)(DOE-I 13/08/2011, p. 3)

Dispõe sobre a criação de unidade escolar (EE Jardim Casqueiro, em Cubatão)(DOE-I 13/08/2011, p. 3)