Altera os Decretos nºs 53.051/08, 53.826/08 e 54.904/09, que instituem, respectivamente, o Programa de Incentivo ao Investimento pelo Fabricante de Veículo Automotor - ProVeículo, os incentivos no âmbito dos parques tecnológicos integrantes do Sistema Paulista de Parques Tecnológicos e o Programa de Incentivo ao Investimento pelo Fabricante de Produtos da Indústria de Processamento Eletrônico de Dados - Pro-Informática

Altera o Decreto 54.904, de 13 de outubro de 2009, que institui o Programa de Incentivo ao Investimento pelo Fabricante de Produtos da Indústria de Processamento Eletrônico de Dados - Pro-Informática e dá outras providências

Altera o Decreto nº 54.904, de 2009

Altera o Decreto nº 54.904, de 2009 (DOE-I 17/12/2016, p. 3)

Altera o Decreto nº 54.904, de 2009 (DOE-I 24/12/2015, p. 3)

Altera o Decreto nº 54.904, de 2009 (DOE-I 25/06/2014, p. 1)

Altera o Decreto nº 54.904, de 2009 (DOE-I 21/12/2012, p. 4)

Altera o Decreto nº 54.904, de 2009 (DOE-I 19/03/2011, p. 1)