Cálculo de proporcionalidade referente à indicação de membros por parte das lideranças partidárias, para as Comissões Permanentes e Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares da 20ª Legislatura.
Ofícios do Poder Executivo - Comunicam o afastamento do Sr. Governador do Estado, por motivo de viagem oficial.
Cálculo de proporcionalidade dos partidos políticos para preenchimento das vagas das CPIs da 20ª Legislatura.
Cálculo de proporcionalidade dos partidos políticos para preenchimento das vagas do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da 20ª Legislatura.
Designação de líderes e vice-líderes para a 20ª Legislatura.
Frente Parlamentar para a Rota Turística do Tiro Esportivo. http://sempapel.al.sp.gov.br/Sistema/Protocolo/Processo2/Digital.aspx?id=49511.
Ofício da Senhora Prefeita do Município de Cafelândia. Solicita o reconhecimento de Calamidade Pública daquele município.
Of. GS 47/2023, encaminha o Relatório de Atividades 2022 da Investe São Paulo.
Of. TRE/SP 2392/2022 - encaminha o resultado da Eleição à Assembleia Legislativa, conforme Relatório de Retotalização das Eleições 2022. http://sempapel.al.sp.gov.br/Sistema/Protocolo/Processo2/Digital.aspx?id=44850.
Declarações de Bens do Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, Governador do Estado, e do Sr. Felicio Ramuth, Vice-Governador.
Celebração de convênios, acordos ou ajustes pelos órgãos ou entidades da Administração Pública em cumprimento das disposições do § 2º, art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Liberação de recursos financeiros do Orçamento Geral da União destinados ao Estado de São Paulo.
Relatório das Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao segundo trimestre do exercício de 2022. .
Declarações de Imposto de Renda dos senhores parlamentares (IR 2022 - ano base 2021), em obediência ao artigo 6º, Inciso II, parágrafo único, do Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº 766/1994).
Indica o Senhor Amauri Gavião Almeida Marques da Silva para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP, no cargo de Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado, para exercer mandato de 5 (cinco ...
Indica o Senhor Luís Carlos Moraes Caetano para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, no cargo de Diretor de Procedimentos e Logística, para exercer mandato em continuidade no lugar de Sebastião Ricardo Carvalh ...
Indica o Senhor Marcio Rea para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, no cargo de Diretor de Assuntos Institucionais, para exercer mandato em continuidade no lugar de Rodrigo Sarmento Barata.
Representação de autoria das Senhoras Paula Nunes dos Santos, Carolina Iara Ramos de Oliveira, Simone Ferreira Nascimento, Mariana Alves de Souza e Sirlene Sales Maciel, que juntas formam sociedade de fato denominada Bancada Feminista do PSOL, contra o Deputado Douglas Garcia, por quebra de decoro p ...
Denúncia de autoria da Deputada Carla Morando contra o Deputado Douglas Garcia, por quebra de decoro parlamentar.
Representação de autoria do Deputado Vinicius Camarinha contra o Deputado Douglas Garcia, por quebra de decoro parlamentar.