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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Ato do Presidente nº 71, de 16/12/2020

Promulgação Legislativo
Publicação Diário Oficial - Legislativo, 17/12/2020, p.4
  Texto Atualizado Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Palavras-Chave Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Alesp / Frente Parlamentar / Servidor Público Estadual / Aposentado / Pensionista

Alterações

  • Ato do Presidente n° 14 de 08/04/2022

    O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (...) decide alterar a denominação da "Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados, Pensionistas e Idosos", criada pelo Ato nº 71, de 16 de dezembro de 2020, para "Frente Parlamentar em Defesa dos Funcionários da Ativa, Aposentados e Pensionistas."

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