Artigo 138 - II - Revoga o Decreto nº 54.653, de 2009

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá providências correlatas

Reorganiza o Instituto Geológico - IG, da Secretaria do Meio Ambiente (DOE-I 27/03/2010, p. 4)

Reorganiza o Instituto de Botânica - IBT, da Secretaria do Meio Ambiente (DOE-I 15/12/2009, p. 4)

Artigo 21 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em

contrário, em especial:

II - o parágrafo único do artigo 122 do Decreto nº 54.653, de 2009 (DOE-I 28/11/2009, p. 1/4)

Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria do Meio Ambiente - SMA (DOE-I 14/08/2009, p. 1)

(DOE-I 19/08/2009, p. 3)