Dispõe sobre retificação de enquadramento de pesquisador científico, nos termos do Decreto 10.950, de 1977 (DOE-I 09/02/1991, p. 1)

Dispõe sobre retificação de enquadramento de pesquisador científico, nos termos do Decreto 10.950, de 1977 (DOE 21/12/1984, p. 13)

Dispõe sobre retificação de enquadramento de pesquisadores científicos, nos termos do Decreot 10.950, de 1977 (DOE 13/06/1984, p. 2)

Retifica o anexo I do Decreto 10.950, de 1977 (DOE 06/06/1981, p. 2)

Retifica o anexo que integra o Decreto 10.950, de 1977 (DOE 21/05/1981, p. 7)

Retifica os anexos que integram o Decreot 10.950, de 1977 (DOE 27/09/1978)

(Poder Executivo 17/12/1977, p. 6)

(Poder Executivo 16/12/1977, p. 1)