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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 22.158, de 03/05/1984

Ementa Disciplina o processo de avaliação para acesso à carreira de Pesquisador Científico previsto na Lei Complementar nº 335, de 22 de dezembro de 1983
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 04/05/1984, p.1
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Administração Pública
Palavras-Chave Acesso Funcional / Pesquisador Científico

Alterações

  • Decreto n° 46.435 de 27/12/2001

    Altera o art. 10, art. 12, art. 20, art. 28, art. 39, art. 43, art. 44, art. 47 do Decreto 22.158, de 1984. Restabelece a vigência do artigo 22 do Decreto n. 22.158/1984

  • Decreto n° 36.135 de 27/11/1992

    Artigo 1º - Altera: I - o artigo 10; II - o artigo 12; III - o artigo 19; IV - o artigo 21; V - o artigo 28; VI - o artigo 29; VII - o artigo 30; VIII - o artigo 31; IX - o artigo 39; Artigo 3º - Revoga o artigo 22, todos do Decreto n. 22.158/1984

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