Artigo 1.º - Extingue, no Anexo I - Anexo de Enquadramento das Classes - Quadro do Magistério, de que trata o artigo 1.º da Lei Complementar n. 645/1989, a classe de Delegado Regional de Ensino, integrada no referido Anexo pela Lei Complementar n. 786/ 1994 (DOE-I 23/12/95, p.1)
Artigo 1.º - Altera o artigo 1.º; Artigo 2.º - Altera o artigo 2.º, ambos da Lei Complementar n. 645/1989 (DOE 08/11/1995, p.2)
Artigo 1.º - Altera Anexo a que se refere o artigo 2.º da Lei Complementar n. 645/1989 (DOE-I 26/10/1995, p.1)
Artigo 4.º - Altera o artigo 1.º; Artigo 5.º - Altera o artigo 2.º, ambos da Lei Complementar n. 645/1989 (DOE-I 26/04/94, p.1)
Artigo 1.º - Altera o artigo 1.º da Lei Complementar n. 645/1989 (DOE-I 20/04/94, p.1)
Artigo 1.º - Altera o artigo 1.º, Artigo 2.º - Altera o artigo 2.º, ambos da Lei Complementar n. 645/1989 (DOE 23/12/1993, p.1)
Artigo 5.º - III - Altera Anexo a que se refere o artigo 2.º da Lei Complementar n. 645/1989 (DOE-I 22/12/93, p.1)
Artigo 1.º - § 1.º - 15 - Altera Anexo a que se refere o artigo 2.º da Lei Complementar n. 645/1989 (DOE-I 23/06/1993, p.8)
Artigo 1º - Altera o artigo 1º; Artigo 2.º - Altera o artigo 2.º, ambos da Lei Complementar n. 645/1989 (DOE-I 05/01/93, p.13)
Artigo 1.º - § 1.º - 12 - Altera Anexo a que se refere o artigo 2.º da Lei Complementar n. 645/1989 (DOE-I 16/12/92, p.2)
Artigo 1.º - Altera o artigo 1.º; Artigo 2.º - Altera o artigo 2.º, ambos da Lei Complementar n. 645/1989 (DOE-I 12/11/92, p.1)
Artigo 1.º - Altera Anexo a que se refere o artigo 2.º; Artigo 2.º - Altera o artigo 2.º da Lei Complementar n. 645/1989 (DOE-I 04/07/92, p.1)
Institui gratificação e abono para os funcionários, servidores e inativos do Estado, na forma que especifica e dá outras providências (DOE 09/04/1992)
Artigo 1.º - § 2.º - Altera Anexo a que se refere o artigo 2.º; Artigo 3.º - Altera o artigo 2.º da Lei Complementar n. 645/1989 (DOE-I 09/04/92, p.10)
Artigo 1.º - § 2.º - Altera Anexo a que se refere o artigo 2.º; Artigo 4.º - Altera o artigo 2.º da Lei Complementar n. 645/1989 (DOE-I 17/12/91, p.1)
Artigo 1.º - § 2.º - Altera Anexo a que se refere o artigo 2.º; Artigo 3.º - Altera o artigo 2.º da Lei Complementar n. 645/1989 (DOE-I 04/12/91, p.1)
Artigo 3.º - Altera o artigo 2.º da Lei Complementar n. 645/1989 (DOE-I 22/11/91, p.1)
Artigo 3.º - Altera o artigo 1.º; Artigo 4.º - Altera o artigo 2.º, ambos da Lei Complementar n. 645/1989 (DOE-I 14/11/91, p.6)
Artigo 2.º - §1.º - Altera Anexo a que se refere o artigo 2.º da Lei Complementar n. 645/1989 (DOE-I 14/11/91, p.1 )
Artigo 1.º - § 2.º - Altera Anexo a que se refere o artigo 2.º da Lei Complementar n. 645/1989 (DOE-I 31/10/91, p.1)
Artigo 1.º - Altera o artigo 1.º; Artigo 2.º - Altera o artigo 2.º, ambos da Lei Complementar n. 645/1989 (DOE-I 29/08/91, p.1)
Artigo 1.º - § 2.º - Altera Anexo a que se refere o artigo 2.º; Artigo 5.º - Altera o artigo 2.º da Lei Complementar n. 645/1989 (DOE-I 12/07/91, p.6)
Artigo 1.º - § 2.º - Altera Anexo a que se refere o artigo 2.º da Lei Complementar n. 645/1989 (DOE-I 22/06/1991, p.1)
Artigo 1.º - § 2.º - Altera Anexo a que se refere o artigo 2.º da Lei Complementar n. 645/1989 (DOE-I 28/12/1990, p.26)
Artigo 1.º - § 2.º - Altera Anexo a que se refere o artigo 2.º da Lei Complementar n. 645/1989 (DOE-I 28/12/90, p.21)
Artigo 1.º - § 1.º - Altera Anexo a que se refere o artigo 2.º; Artigo 3.º - Altera o artigo 2.º da Lei Complementar n. 645/1989 (DOE-I 28/12/90, p.17)
Artigo 1.º - § 2.º - Altera Anexo a que se refere o artigo 2.º;Artigo 6.º - Altera o artigo 2.º da Lei Complementar n. 645/1989 (DOE-I 28/12/90, p.12)
Artigo 1.º - § 4.º - Altera Anexo a que se refere o artigo 2.º da Lei Complementar n. 645/1989 (DOE-I 28/12/90, p.8 )
Artigo 2.º - Parágrafo único - Altera Anexo a que se refere o artigo 2.º da Lei Complementar n. 645/1989 (DOE-I 28/12/90, p.3)
Artigo 2.º - Parágrafo único - Altera Anexo a que se refere o artigo 2.º da Lei Complementar n. 645/1989 (DOE-I 04/09/90, p.1)
Artigo 1.º - § 3.º - Altera Anexo a que se refere o artigo 2.º da Lei Complementar n. 645/1989 (DOE-I 17/07/90, p.1)
Artigo 1.º - § 4.º - Altera Anexo a que se refere o artigo 2.º da Lei Complementar n. 645/1989 (DOE-I 27/04/90, p.11)
Artigo 1.º - § 1.º - g) Altera Anexo a que se refere o artigo 2.º da Lei Complementar n. 645/1989 (DOE-I 27/04/1990, p.1)
(DOE-I 03/04/1990, p.1)
Dispõe sobre a conversão dos valores constantes das escalas de vencimentos que especifica para a unidade do Sistema Monetário Nacional (DOE-I 19/07/95, p. 1 )
Institui gratificação, reclassifica escala de vencimentos, na forma que especifica (DOE-I 28/12/94, p.1)
Concede abono para os funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências (DOE-I 23/06/1993, p.4 )
Concede abono para os funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências (DOE-I 23/06/1993, p.2)
Cria cargos no Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá providências correlatas.(DOE-I 14/07/92, p.1)
Institui gratificação e abono para os funcionários, servidores e inativos do Estado, na forma que especifica e dá outras providências (DOE-I 09/04/92, p.15)