Artigo 32 - I - Revoga o Decreto nº 57.344, de 2011
Revoga dispositivo do Decreto nº 57.344, de 2011
Altera dispositivos do Decreto nº 57.344, de 2011 (DOE-I 11/10/2013, p. 1)
Altera o Decreto nº 57.344, de 2011 (DOE-I 09/03/2013, p. 1)
Dispõe sobre o Comitê de Movimentação, o Comitê Permanente de Gestão de Pessoas e sobre a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, a que se refere a Lei Complementar nº 1.122, de 2010 (DOE-I 20/09/2011, p. 1)